“Não comprovou o exercício de atividade rural”
O INSS não aceitou a prova do trabalho no campo
Documentos antigos em nome da família, do sindicato, da escola dos filhos e do posto de saúde servem de início de prova, completados por testemunhas.
Aposentadoria por idade negada?
A aposentadoria por idade junta dois requisitos: a idade mínima e o tempo de contribuição, ou de trabalho no campo. Vínculos que ficaram fora do CNIS são a causa mais comum da negativa.
Aposentadoria por idade
Quem tem direito
- Urbana: 65 anos para o homem e 62 para a mulher, com 15 anos de contribuição (20 para o homem que começou a contribuir depois da reforma).
- Rural: 60 anos para o homem e 55 para a mulher, com 15 anos de trabalho no campo.
- Na rural, a prova é do trabalho, com documentos da época em nome da pessoa ou da família.
Pegue a sua carta do INSS
Por que o INSS costuma negar
“Não atingiu a carência exigida”
Faltaram contribuições
Vínculos antigos fora do CNIS, recolhimentos com erro e períodos rurais podem completar a conta.
Depois da negativa
O que pode ser feito
- 1
Recurso ao INSS
Da decisão que nega o benefício cabe recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social, em até 30 dias. Serve quando o que faltou foi análise ou documento.
- 2
Ação na Justiça Federal
O processo é eletrônico e, na maioria dos casos, corre no Juizado Especial Federal. Quando o ponto é a perícia, a Justiça nomeia um perito próprio.
O melhor caminho depende do motivo escrito na carta e dos documentos que você tem. Por isso a conversa começa pela leitura do seu caso.
O que ter em mãos
Não precisa ter tudo para começar. Foto pelo celular já serve.
- Carta de indeferimento
- Extrato do CNIS
- Carteiras de trabalho, inclusive as antigas
- Na rural: documentos da terra, do sindicato, notas de venda da produção, certidões
Dúvidas sobre Aposentadoria por idade
Trabalhei na roça e depois na cidade. Posso somar?
Sim. A aposentadoria híbrida soma o tempo rural e o urbano, com as idades da aposentadoria urbana.
Não tenho documentos em meu nome da época da roça.
Documentos em nome dos pais ou do cônjuge também podem servir de início de prova, completados por testemunhas.